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Seis Comitês de Bacia Hidrográfica renovam seus membros em Mato Grosso em 2026. Confira editais e os períodos de inscrição.
- GFAC - Comunicação
- 27 de mai.
- 2 min de leitura
Metade dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) mato-grossenses renovam os membros de seu parlamento em 2026. Com representação tríplice da sociedade civil, do poder público e dos usuários de água, os comitês são fóruns de gestão participativa dos recursos hídricos de uma determinada bacia hidrográfica, instituídos por lei.
Os processos de composição dos CBHs são realizados via chamamento em edital público, e podem concorrer às vagas associações, sindicatos, cooperativas, instituições de ensino, ONGs, irrigantes, pecuaristas, indústrias, empresas que utilizam a água com fins econômicos, e entidades do poder público como prefeituras e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).
Comunidades tradicionais, ribeirinhos e povos indígenas com interesse nos recursos hídricos da bacia tem participação garantida por lei no parlamento dos comitês, mas também precisam se inscrever nos processos de composição e enviar a documentação solicitada em edital nos prazos estipulados.
Do total de 12 CBHs instituídos e em funcionamento no estado de Mato Grosso, dois já realizaram seus processos de composição no início deste ano, sendo eles o CBH Alto Paraguai Superior e CBH Sepotuba. O CBH Alto rio Cuiabá e CBH Baixo Teles Pires ME finalizam seu período de inscrições nesta quinta-feira dia 28/05/2026.
O Comitê Afluentes do Médio Teles Pires está com processo aberto, recebendo inscrições até 10/07/2026 e o CBH São Lourenço irá abrir suas inscrições nos próximos meses, conforme quadro abaixo:
PROCESSOS DE COMPOSIÇÃO DOS CBH DE MATO GROSSO EM 2026
CBH Alto Paraguai Superior: encerrado em 16/05/2026;
CBH Sepotuba: encerrado em 15/04/2026;
CBH Alto Cuiabá: inscrições abertas até 28/05/2026;
CBH Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires: inscrições abertas até 28/05/2026;
CBH Afluentes do Médio Teles Pires: inscrições abertas até 10/07/2026;
CBH São Lourenço: previsão de início do processo de composição no 2º semestre de 2026.
Como os prazos de inscrição podem ser prorrogados a interesse dos comitês, é necessário ficar atento ao Diário Oficial de Mato Grosso para atualizações.
Para acessar os editais dos processos de composição e verificar os documentos necessários acesse:
Quise Gonçalves Brito
Gerência de Fomento e Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas
Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso
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